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Serviço Regulatório

InfraLegal

Conformidade e segurança jurídica na ocupação de postes

Sobre o Serviço

O InfraLegal é um serviço exclusivo da Iconne que garante a conformidade regulatória e jurídica dos contratos de compartilhamento de postes. Analisamos contratos com distribuidoras de energia (Aneel) e operadoras de telecomunicações (Anatel), identificamos cláusulas abusivas e garantimos que seu provedor esteja protegido juridicamente.

InfraLegal

Benefícios

Vantagens que você terá ao contratar este serviço

Proteção jurídica contra cláusulas abusivas em contratos de postes
Conformidade com regulamentações Anatel e Aneel
Redução de custos com aluguel de postes
Segurança em processos de due diligence e aquisições
Prevenção de litígios com distribuidoras de energia
Histórico limpo para investidores e compradores

Como Funciona

Nosso processo passo a passo para entregar o melhor resultado

1

Coleta de Contratos

Recebemos todos os contratos de compartilhamento de postes vigentes

2

Análise Técnica

Analisamos cada contrato à luz das regulamentações Anatel e Aneel

3

Identificação de Riscos

Mapeamos cláusulas abusivas, valores incorretos e não conformidades

4

Parecer Técnico

Emitimos parecer detalhado com recomendações e plano de ação

5

Suporte Contínuo

Apoiamos em renegociações e processos administrativos/judiciais

O que Inclui

Tudo que está incluído neste serviço

Análise detalhada de contratos de compartilhamento
Identificação de cláusulas abusivas e ilegais
Revisão de valores cobrados pelas distribuidoras
Verificação de conformidade com resoluções Anatel/Aneel
Emissão de parecer técnico-jurídico
Orientação para renegociação de contratos
Suporte em processos administrativos e judiciais

Para Quem é Este Serviço

Perfil ideal de clientes para este serviço

Provedores com contratos de compartilhamento de postes
ISPs em processo de aquisição ou valuation
Provedores que recebem cobranças abusivas
Empresas que querem regularizar sua infraestrutura

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o serviço

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